POSIÇÃO DE SOS RACISMO

A JUSTIÇA ILIBA ASSASSINO DE KUKU LEGITIMANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL E O RACISMO

A 5 de Janeiro de 2009, Elson Sanches foi assassinado, à queima roupa, no Bairro das Lajes, na Amadora - por um agente da PSP, na sequência de uma perseguição policial. Elson Sanches, mais conhecido por KUKU, tinha 14 anos. Denote-se que, tal como tinha acontecido a propósito de outros assassinatos – perpetrados pela polícia, em Portugal, como foi o caso de Manuel Pereira (Toni) (2002) ou de Nuno Rodrigues (Mc Snake) (2010) – a sociedade e as instituições em geral, nomeadamente a Justiça, demonstram que existe um profundo racismo na sociedade portuguesa, o que oculta um debate sério e frontal sobre racismo, violência policial e exclusão social.

As alegações finais do julgamento no passado dia 13 de Novembro e a sentença lida hoje dia, 5 de Dezembro, revelam isto mesmo. Uma vez mais – tal como quase sempre sucede – o agente da PSP que assassinou KUKU à queima roupa foi escandalosamente absolvido. É muito revoltante que a morte de jovens negros continue impune e que situação e mantenha marginalizada no quadro da discussão pública e política.

É preciso romper com o silêncio ensurdecedor e conivente das instituições em torno da intimidação, das agressões e dos assassinatos que têm sido perpetrados estruturalmente pelas autoridades contra as comunidades negras e as minorias étnicas. A justiça, do modo como tem actuado, tem sido um dos principais (re) produtores de imaginários racistas dominantes e do consenso social, conduzindo aos abusos, perpetuando ideologias e legitimando relações de poder que oprimem os mais fracos/as da sociedade. É tempo de questionar estes silêncios e como podem ser rompidos, para que se abra finalmente a possibilidade real de se fazer justiça.

Nos bairros ditos "sociais" das periferias das grandes cidades vivem as minorias étnicas e grande parte da população mais pobre. O fosso das desigualdades que separa estas comunidades e as exclui na sociedade, bem como a cobertura mediática estigmatizadora, a escola pública que reproduz e reforça as desigualdades e a discriminação, a segregação espacial que os/as empurra para guetos urbanos a inexistência e/ou escassez de serviços públicos, são o reverso da mesma medalha que sustenta a violência policial sistemática e generalizada contra estas comunidades.

A justiça portuguesa tem silenciado as vozes incómodas de uma comunidade, procurando, assim calar a longa indignação que tem perdurado no decurso da História. Hoje as agressões policiais são a forma mais visível da violência estrutural (material, psicológica e física) que atinge estas comunidades. Os abusos policiais são a última cena de um filme bem longo, mas continuaremos empenhados na luta pela justiça, pela igualdade e contra os abusos policiais.

P’la Direcção do SOS Racismo

Mamadou Ba

Lisboa, 06 de Dezembro de 2012.